Resultado da busca por lei

124 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova recursos para Show de Calouros 2022
por adm publicado 09/05/2022
Câmara autoriza Município participar de consócio para compra de vacinas contra Covid-19
por adm publicado 24/01/2022 última modificação 17/08/2025 13h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova lei que garante mais transparência na área da saúde
por adm publicado 26/08/2025
Câmara Municipal discute Projeto de Lei sobre contratação de profissionais de apoio na Educação Especial A Câmara Municipal de Indianópolis realizou uma reunião na sala
por adm publicado 30/01/2025
Câmara Municipal teve papel fundamental na criação e denominação do Centro de Fisioterapia Alzerino Alves Rabelo
por adm publicado 07/10/2025 última modificação 07/10/2025 08h06
Solicitação Carta de serviços ao usuário
por adm publicado 28/03/2023 última modificação 28/03/2023 13h52
Boa Tarde, a Câmara já possui a carta de serviços ao usuário? Caso não tenha, qual o prazo estimado para sua implementação ? Visto que a mesma é uma exigência da Lei 13.460 de 26 de junho de 2017.
Localizado em Ouvidoria e Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC)
CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS 2025
por adm publicado 03/10/2025 última modificação 07/10/2025 10h59
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Edital de Dispensa de Licitação n.º 1, de 2022
por Lilian da Siva Borges Rabelo última modificação 24/01/2022 09h35
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de internet banda larga ilimitada entregue em fibra ótica com velocidade de 300 Mb, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações 2022
Arquivo Edital de Dispensa de Licitação n.º 2, de 2022
por Lilian da Siva Borges Rabelo última modificação 24/01/2022 09h37
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de telecomunicações (telefonia móvel), com ligações ilimitadas, e 8 GB de dados para acesso à internet
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações 2022
Arquivo Edital de Dispensa de Licitação n.º 3, de 2022
por Lilian da Siva Borges Rabelo última modificação 24/01/2022 09h38
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de telecomunicações (telefonia fixa), com mínimo de 100 minutos mensais para ligações locais para fixos e celulares e ligações tarifadas para outros DDD’s
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações 2022