CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 1, DE 2021: por adm — publicado 18/01/2021 — última modificação 18/01/2021 17h01
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 2, DE 2021: por adm — publicado 18/01/2021
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2021: por adm — publicado 25/01/2021
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA ÚNICA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Projeto de lei sobre doação de lotes urbanos tramita na Câmara Municipal de Indianópolis: por adm — publicado 24/01/2022 — última modificação 17/08/2025 13h25
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Realizada reunião sobre compra de terreno para construção de moradias: por adm — publicado 24/01/2022 — última modificação 17/08/2025 13h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regimento Interno Atualizado em 12/12/2012: por adm — última modificação 26/03/2021 08h51
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regularização de terreno: por adm — publicado 24/01/2022 — última modificação 17/08/2025 13h25
Os vereadores aprovaram, na reunião do dia 29 de março, projeto de lei (PL n.º 8, de 2021), do Prefeito Lindomar Amaro (PTB), que regulariza a propriedade de 35 imóveis urbanos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 13/04/2026 14h34
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RSS: por Interlegis — última modificação 23/11/2020 11h07
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Solicitação de normas: por adm — publicado 25/01/2024 — última modificação 29/01/2024 09h03
Prezado(a), boa tarde! Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis em Belo Horizonte. Gostaria de solicitar gentilmente a LEI COMPLEMENTAR N.° 66, DE 23 DE MAIO DE 2023 com melhor resolução, a norma que encontrei está ilegível. Certos de sua compreensão, aguardo retorno. Atenciosamente, Maria Eduarda Antunes maria.antunes@greenlegis.com.br
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