CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG

e-SIC - Ouvidoria: por Interlegis — última modificação 28/05/2026 17h04
Localizado em Transparência
Sugira um projeto: por adm — publicado 28/05/2026 — última modificação 28/05/2026 15h58
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria
Projeto de Lei de iniciativa popular: por adm — publicado 28/05/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria
Projeto de Lei de iniciativa popular: por adm — publicado 28/05/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria
copy3_of_Resoluon.204InstituiProgramadeGovernanaemProvadidadedeDadosPessoais.pdf: por adm — última modificação 28/05/2026 15h48
copy2_of_Resoluon.204InstituiProgramadeGovernanaemProvadidadedeDadosPessoais.pdf: por adm — última modificação 28/05/2026 15h48
CartadeServios2026.docx: por adm — última modificação 28/05/2026 15h35
PlanoEstratgico20264.docx: por adm — última modificação 28/05/2026 14h53
e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão: por Interlegis — última modificação 28/05/2026 14h23
Canal oficial para recebimento de: • Pedidos de acesso à informação; • Reclamações; • Sugestões; • Denúncias; • Elogios; • Solicitações diversas. O serviço é realizado por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Acesso eletrônico Ouvidoria e e-SIC da Câmara Municipal: https://www.indianopolis.mg.leg.br/ouvidoria Presencial: Rua Saint Clair de Melo, 207 – Centro Indianópolis-MG. Procurar pela Coordenadoria de Controle Interno, de segunda a sexta das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas. Telefone: 34 32451367 (Whatsapp) Email: camara@indianopolis.mg.leg.br Prazo para resposta: 20 (vinte) dias, prorrogáveis, mediante justificativa, por mais 10 (dez) dias. Caso o pedido seja negado, o cidadão tem 10 dias para recorrer, e a autoridade tem 5 dias para responder. Conforme a Lei de Acesso à Informação , Lei Federal nº 12.527/2011.
PlanoEstratgico20262.docx: por adm — última modificação 28/05/2026 09h12

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 18

Resultado da busca por lei